Comunicado

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio de diversas manifestações, tomou conhecimento do caso de Lucas Emmanuel Souza Aguiar.

A partir desses relatos enviados, a Sedpac entrou em contato com o Ouvidor-Geral de Polícia, Sr. Paulo Alkmin, que registrou a manifestação e agendou as oitivas com os familiares do jovem para a tarde desta sexta-feira (27/10). A oitiva de Lucas será realizada na próxima segunda-feira (30/10).

De acordo com informações da Ouvidoria de Polícia, Lucas teria sido encaminhado para a Central de Flagrantes, CEFLAN-4, no bairro Alípio de Melo, na manhã de ontem (26/10). Após a realização do exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal, ele foi conduzido para o Ceresp-Gameleira, onde aguardou a realização da audiência de custódia, acompanhado por advogado popular designado pela OAB. A audiência de custódia foi realizada na manhã de hoje e a juíza determinou o cumprimento de medida cautelar de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. Ainda de acordo com informações da Ouvidoria de Polícia, o jovem está em segurança. 

A Secretaria irá acompanhar todas as oitivas com os familiares e envolvidos e solicitará o encaminhamento do caso ao Ministério Público. Além disso, o caso será avaliado pelas equipes técnicas dos programas de proteção da Sedpac. Assim que mais informações estiverem disponíveis, a rede de proteção será comunicada.

A Sedpac vê com preocupação todo e qualquer tipo de abuso, violência ou uso desproporcional da força, sobretudo por agentes públicos, mas aguarda a realização das oitivas e a elucidação dos fatos para se manifestar formalmente a respeito do caso e seus desdobramentos.